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Pagot diz que problemas no Dnit são estruturais e vêm de longa data 13/07/2011 - 11h27 NacionalPolítica Priscilla Mazonotti Repórter da Agência Brasil Foto: Agência Brasil Brasília - O diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot,...

13/07/2011 - 13h16 Congresso aprova a LDO, que vai a sanção presidencial  O Congresso Nacional aprovou, às 12h57, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que agora segue para sanção presidencial. Um clima de entendimento marcou a votação no Plenário depois das...

14/07/2011 07:00 Governo e Fifa brigam pelo dinheiro da Copa Enquanto a equipe econômica recomenda que o leque de pessoas e empresas que terão isenção tributária seja restrito, entidade que coordena o futebol quer uma norma mais abrangente. A expectativa é que a renúncia fiscal na Copa some mais de...

12/07/2011 - 17h57 'Tolerância zero' e políticas integradas são exemplo da Suécia no combate às drogas    A opção por uma política de "tolerância zero" em relação ao tráfico e ao consumo de drogas proporcionou à sociedade sueca uma redução considerável do problema nas últimas...

  12/07/2011 21:01 Projeto de lei poderá garantir internação obrigatória de criança viciada Psiquiatra e juíza ouvidos pela CCJ são favoráveis à internação compulsória, mas a deputada Manuela d'Ávila alerta para uma possível afronta aos direitos da criança. Pedro França Solange Almeida:...

12/07/2011 - 19h02 Marinor quer investigar destino de R$ 11,6 bilhões que deveriam ter ido para a saúde  A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), em discurso nesta terça-feira (12), anunciou que seu partido pretende recorrer à Procuradoria Geral da República (PGR) para que se investigue por que...

Origem da Imagem/Fonte: STJ O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel. Leia mais... DECISÃO 05/05/2025 06:55    Segunda...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto aprimora a fiscalização da gestão do ITR pela sociedade Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição. Leia mais... DECISÃO 03/04/2025 07:05    Terceira Turma admite envio de...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e frequentemente fica abaixo do valor que lhe foi atribuído no início. Leia mais... DECISÃO 01/04/2025...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 25/03/2025 - 11:06 O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor...