Ação penal é julgada cerca de uma hora após denúncia ser aceita por juiz na Capital
19/02/2019 18:44
A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital concluiu ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca de uma hora, o juiz Rafael Brünning recebeu denúncia do Ministério Público, citou...
DECISÃO
20/02/2019 09:46
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ações de usucapião. Com base nesse entendimento, o...
Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída
Publicado: 19 Fevereiro 2019
O juiz da 1ª Vara Cível, Família, Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Goiatuba, Rodrigo de Castro Ferreira, julgou procedente o pedido de uma mulher para condenar o espólio de Donizete Borges do...
Jus postulandi
Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa “juridiquês” na sentença
Juíza do Trabalho Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª vara de Mauá/SP, conduziu a audiência em que as partes não foram representadas por advogados.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
O dia 8 de...
MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO
Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp
19 de fevereiro de 2019, 18h45
Por Ricardo Bomfim
O caso concreto é o do advogado Jefferson Garcia, que representou a si mesmo no processo. Ele alega que firmou sociedade com uma empresa para fazer festas...
DECISÃO
19/02/2019 08:01
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários do administrador judicial –...
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