Mulher deve indenizar ex-marido por enganá-lo sobre paternidade de filho
Publicado em: 05/02/2018
Mentir sobre paternidade de filho gera indenização por danos morais a quem acreditou durante anos ter relação biológica com a criança. O entendimento foi firmado pela 1ª Câmara de Direito Privado do...
TURMA MANTÉM HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA DE BENS INDEPENDENTE DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS
por BEA — publicado em 01/02/2018 15:55
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal, e manteve a sentença que homologou...
É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóveis
Publicado em: 26/01/2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que, ao julgar procedentes os embargos de terceiros, determinou...
TJMG reconhece a mulher direito de assinar nome de solteira
Publicado em: 26/01/2018
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome de solteira, mesmo sem que ela não tenha requerido, na homologação de divórcio, a exclusão do sobrenome do...
Taxa de condomínio deve ser paga pelo vendedor até entrega do imóvel, diz TJ-DF
Após expedido o auto de conclusão da obra, também conhecido como habite-se, o vendedor é responsável pelas taxas de condomínio até a entrega do imóvel, mesmo que esse processo demore devido ao atraso do financiamento...
DECISÃO
19/01/2018 08:47
Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda...
.jpg)
 (1).jpg)
.jpg)
.png)
.jpg)
