DECISÃO
01/03/2018 06:51
Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a interrupção do...
ERRO INTERNO
Pensão indevida, mas recebida de boa-fé, não precisa ser devolvida ao INSS
28 de fevereiro de 2018, 9h36
A mulher recebeu valores indevidos dos 21 aos 32 anos e, em dezembro de 2015, foi notificada pelo INSS e cobrada no valor de R$ 56,7 mil.
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DECISÃO
27/02/2018 07:46
Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prescrição referente a pedido de anulação ou desconstituição de alterações de contrato...
TJ/SC - Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
Decisão é da 4ª câmara Civil do TJ/SC.
Uma jovem poderá ter seu nome retificado no registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai. O progenitor também conseguiu na Justiça, após o nascimento da filha, a...
Ex-nora deverá devolver valor emprestado para compra de imóvel
Publicado em: 21/02/2018
A Justiça determinou que uma mulher devolva aos ex-sogros parte do valor de empréstimo para a compra de um imóvel. O filho do casal se divorciou e os pais ajuizaram ação temendo não receber da ex-nora o valor...
DECISÃO
21/02/2018 07:19
Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso por não pagar pensão alimentícia. A...
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