Informativo

Projeto regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Fábio Schiochet: escritórios virtuais geram economia de até 70%, em compração com os convencionais Projeto regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados CompartilheVersão para impressão0Comentários 16/09/2019 - 12:45   O...
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Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos

Autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues acredita que informações claras podem até incentivar os consumidores a pedir a nota fiscal e contribuir para combater a sonegação Geraldo Magela/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos Da...
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Arrendatário de leasing de veículo poderá ser isento do pagamento de IPVA

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: legislação já define que o fato gerador do IPVA é a propriedade do veículo Projeto isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento de IPVA Proposta determina que, durante a vigência do contrato de leasing, o IPVA do veículo seja pago pela...
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Nova Lei das Teles vai à sanção

O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que preside a CCT; a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da matéria; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a votação da nova Lei das Teles Roque de Sá/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à...
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Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Autor do projeto, Chico Rodrigues defende que é preciso estimular empresas a contratar funcionários com mais de 60 anos Pedro França/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais Da Redação | 10/09/2019, 10h57 Os empregadores que...
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Orienta

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial 15 de setembro de 2019, 17h25 Por Gabriela Coelho Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de...
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Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019 CCIR 2019 está disponível para emissão via internet. Documento substitui certificados de anos anteriores. Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de...
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Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo

Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo Especial do JQ e Plural abordam o aumento dos ataques virtuais em todas as áreas 11/09/2019 10h15 - Atualizado em 11/09/2019 11h58 Cada vez mais sofisticados e direcionados, os chamados crimes cibernéticos têm crescido exponencialmente no mundo...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

In dubio pro reo

Juíza usa princípio penal para julgar causa eleitoral Por Elton Bezerra Na dúvida, libere a pesquisa. Assim decidiu a Justiça Eleitoral do Acre ao autorizar a divulgação de uma pesquisa eleitoral no Estado contestada por uma coligação. www.conjur.com.br
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Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral

28/08/2012 - 08h04 DECISÃO Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo vizinho de cima pode gerar indenização por dano moral. O caso ocorreu no Rio de Janeiro e a...
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TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento

TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, à unanimidade dos votos, pela conversão em casamento de uma união estável homoafetiva, relativa a um casal que convive como se casados fossem há quase uma...
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Magistrada palestra sobre direito homoafetivo

Magistrada palestra sobre direito homoafetivo Decisão do TRF5 reconheceu direito a pensão por morte para companheiro de servidor público federal. Uma decisão inédita no âmbito da 5ª Região foi o tema da palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli no último dia do II Congresso...
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Juiz quer transparência nas doações de campanha

Juiz quer transparência nas doações de campanha Exigência de Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, para que candidatos detalhassem suas doações de campanha virou norma definida pelo Tribunal Superior Eleitoral   por Fábio Góis | 28/08/2012 07:00 Congresso em...
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Notícias

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF Publicado em 16/09/2019 - 10:49  Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil  Brasília O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo...
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Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Marcello Casal Jr./Agência Brasil Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação Publicado em 13/09/2019 - 08:39Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016...
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Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Senador Oriovisto Guimarães apresentou relatório favorável ao projeto na comissão, com emendas de redação Edilson Rodrigues/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ Da Redação | 11/09/2019, 13h14 Acordo celebrado entre cliente...
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Extintor poderá ser ítem obrigatório nos veículos

Vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, o senador Rodrigo Pacheco é relator do projeto no colegiado e pediu o debate sobre a necessidade de extintores em automóveis Marcos Oliveira/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Comissão vai debater projeto que obriga extintor de...
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Notícias

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo 11/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consenso quanto...
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Contrato de namoro – Aspectos Legais

Contrato de namoro – Aspectos Legais 11 de setembro de 2019 Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de Família, sobre os aspectos das diferentes caracterizações para...
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Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI

Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA DE ITBI -...
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