Filha maior que sai de casa por vontade própria não tem direito a pensão
Decisão monocrática de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás considera a capacidade de subsistência de filha maior que saiu de casa por conta própria como parâmetro para findar a pensão alimentícia que...
Mudança de registro civil por simples capricho dos pais é rechaçada na Justiça
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 4 horas atrás
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú, para negar recurso de uma criança, representada pelos genitores,...
Justiça do Trabalho
Empresa deve reintegrar empregado que não era capaz quando pediu demissão
Trabalhador sofre de transtornos psíquicos.
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Um auxiliar de loja deverá ser reintegrado ao quadro funcional da Kalunga. A decisão é da juíza do Trabalho Patrícia Birchal...
Tribunal nega apelo de mulher para continuar no imóvel cedido pelos ex-sogros
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 20 horas atrás
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou apelo de uma mulher que pretendia manter moradia na residência cedida pelos ex-sogros, mesmo após o término...
Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
Quinta, 02 Outubro 2014 11:43
A dissolução irregular da pessoa jurídica é motivo suficiente para redirecionar contra o sócio diretor da empresa a execução fiscal de dívida ativa de natureza não tributária. A...
Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária
Da Redação | 03/10/2014, 11h11
O Senado pode ajudar a evitar que recursos públicos sejam emprestados a instituições financeiras em crise bancária sem que grandes credores não cobertos pelo Fundo Garantidor de Créditos...