Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho - 1 hora atrás
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região prossiga o julgamento de um processo em que uma...
Desaposentação - sentença favorável
José Eduardo de Melo Vilar Filho, Juiz Federal – 1ª Turma – 3ª Relatoria - Turmas Recursais JEF CE - Advogados: Nelson Azevedo Neto (OAB/CE 22547) e Celma Aparecida Chaves Taveira (OAB/CE 29715)
Publicado por Celma Chaves Taveira - 9 horas atrás
Essa foi a...
STF cassa decisão que deu toda a herança a ex-companheira de morto
8 de novembro de 2014, 13h17
A companheira participará da sucessão do companheiro na divisão dos bens adquiridos durante a união estável. Se ela concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança. Assim...
Parágrafo sobre desistência de recurso do novo CPC gera incômodo
9 de novembro de 2014, 7h21
Por Thiago Carlos de Souza Brito
Após as discussões nas duas casas do poder Legislativo, o novo Código de Processo Civil aproxima-se da sua aprovação no Senado Federal. Após, para a conclusão de sua...
Ex-mulher pode mover ação trabalhista em nome do marido morto
Publicado em: 10/11/2014
O espólio de um motorista morto que trabalhava para a Prefeitura de São José da Laje, em Alagoas, representado por sua ex-esposa, conseguiu demonstrar à 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que pode propor...
04/11/2014 - 17:51
DECISÃO
Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
Apesar do nome, o acidente vascular cerebral – conhecido pela sigla AVC – enquadra-se no conceito de causa de morte natural, e não acidental, para fins de seguro. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal...