Saúde
Aposentado que não contribuiu durante vínculo de emprego consegue manter plano de saúde
Justiça de SP considerou que pagamento pelo empregador é parcela salarial indireta.
terça-feira, 14 de outubro de 2014
O juízo da 1ª vara Cível de Poá/SP condenou plano de saúde a manter o segurado...
Pais adotivos devem indenizar filho devolvido por mau comportamento
14 de outubro de 2014, 10h25
Por Bruno Lee
Apesar de a adoção ser um ato voluntário, tem a mesma força jurídica do parentesco biológico para fins de lei, gerando deveres de educação e de sustento. Por isso, a Justiça paulista...
Homem solteiro conquista direito a licença adotante de 180 dias
Publicado em: 14/10/2014
Antes, somente mães solteiras e casais homoafetivos, adotantes de crianças com menos de um ano, haviam conseguido o mesmo período de licença.
O juiz Federal substituto da 9ª vara Federal de PE, Bernardo...
Jurisprudência do STJ - Direito administrativo e processual civil - Dispensa de citação do cônjuge na desapropriação por utilidade pública
Publicado em: 13/10/2014
Na ação de desapropriação por utilidade pública, a citação do proprietário do imóvel desapropriado dispensa a do respectivo cônjuge....
TJ/CE
Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima
Argumento norteou decisão de que litisconsorte não deve honorários a advogado que atuou em causa representando diversos autores.
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
"A petição não é propriedade do advogado, que poderá, até, renunciar ao...
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Acordo homologado entre pai e filho que desobriga a prestação de alimentos não pode ser anulado pela genitora, entende STJ.
Publicado por Alexandre Cruz - 3 horas atrás
Em decisão unânime, a Terceira Turma do...
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