Informativo

Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Projeto moderniza as regras para a concessão de crédito rural Fonte: Agência Câmara de Notícias Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural 25/11/2021 - 10:14   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ

O projeto, de Veneziano Vital do Rêgo, foi relatado por Leila Barros Leopoldo Silva/Agência Senado Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ Da Agência Senado | 23/11/2021, 12h05 Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta...

Orienta

Inventário ou Doação? Qual é a melhor forma de transferir os bens

Inventário ou Doação? Qual é a melhor forma de transferir os bens A morte de um ente querido é dolorosa para a família e se não for preparada com antecedência, pode implicar em dores de cabeça inesperadas aos herdeiros Por Carla Matsue, Valor Investe — São Paulo 25/11/2021 06h00  Atualizado há...

O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!

O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira! É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB De Leonardo Grandchamp em 18 nov 2021 6:00 A resposta nos parece muito clara: NÃO. O fato de o autor da herança ter sido INCAPAZ não deve...

Perdão de dívida: incide Imposto de Renda sobre ele ou é uma doação?

OPINIÃO Perdão de dívida: incide Imposto de Renda sobre ele ou é uma doação? 17 de novembro de 2021, 6h03 Por Aryane Braga Costruba Quanto ao IRPF, a questão já foi resolvida pela Solução de Consulta Solução Disit nº 3.010/2021, a qual esclareceu que a dívida de uma pessoa física, quando...

Sucessão com bens no exterior: por onde começar?

OPINIÃO Sucessão com bens no exterior: por onde começar? 11 de novembro de 2021, 20h38 Por Nadia de Araujo, Lidia Spitz e Carolina Noronha Nesses casos, a jurisprudência brasileira privilegia o princípio da pluralidade de juízos sucessórios. Confira em Consultor Jurídico  

Notícias

Pequenos empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet

Pequenos e médios empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet 28/08/2012 - 7h07 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Os pequenos e os médios empreendedores poderão aumentar as vendas com a utilização da internet e o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às...

MP do Código Florestal corre risco de 'caducar', diz deputado

27/08/2012 21h04- Atualizado em 27/08/2012 21h38 MP do Código Florestal corre risco de 'caducar', diz deputado Para Elvino Bohn Gass, falta de acordo pode prejudicar votação. Votação das emendas na comissão mista está marcada para esta terça-feira.   Iara Lemos Do G1, em...

Contadora que desistiu da profissão não tem de pagar anuidade a conselho

seg, 27/08/2012 - 16:00 Contadora que desistiu da profissão não tem de pagar anuidade a conselho O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou Apelação do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina e manteve extinta execução fiscal contra uma contadora que não exerce mais a...

In dubio pro reo

Juíza usa princípio penal para julgar causa eleitoral Por Elton Bezerra Na dúvida, libere a pesquisa. Assim decidiu a Justiça Eleitoral do Acre ao autorizar a divulgação de uma pesquisa eleitoral no Estado contestada por uma coligação. www.conjur.com.br

Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral

28/08/2012 - 08h04 DECISÃO Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo vizinho de cima pode gerar indenização por dano moral. O caso ocorreu no Rio de Janeiro e a...

TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento

TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, à unanimidade dos votos, pela conversão em casamento de uma união estável homoafetiva, relativa a um casal que convive como se casados fossem há quase uma...

Magistrada palestra sobre direito homoafetivo

Magistrada palestra sobre direito homoafetivo Decisão do TRF5 reconheceu direito a pensão por morte para companheiro de servidor público federal. Uma decisão inédita no âmbito da 5ª Região foi o tema da palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli no último dia do II Congresso...

Anuário sobre Direito na era digital será lançado na próxima semana

Anuário sobre Direito na era digital será lançado na próxima semana 27/08/2012 - 19h26  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima semana (dia 5/9), o lançamento de uma compilação de vários artigos sobre o Direito e as leis que regem a chamada “sociedade da...

Juiz quer transparência nas doações de campanha

Juiz quer transparência nas doações de campanha Exigência de Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, para que candidatos detalhassem suas doações de campanha virou norma definida pelo Tribunal Superior Eleitoral   por Fábio Góis | 28/08/2012 07:00 Congresso em...

Notícias

Vetada regulamentação da profissão de despachante documentalista

Depositphotos O despachante representa terceiros junto a órgãos públicos Fonte: Agência Câmara de Notícias Bolsonaro veta integralmente regulamentação da profissão de despachante documentalista 26/11/2021 - 11:28   O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei...

Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário

Origem da Imagem/Fonte: ALMG Depois de passar pela FFO, o PL 2.918/21, que atualiza a forma de cálculo do ITCD, já pode retornar ao Plenário em 2º turno - Foto:Daniel Protzner 16/11/2021 19h30 Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a...

IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE

Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos presidida por Otto Alencar (D) Edilson Rodrigues/Agência Senado IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE Da Agência Senado | 16/11/2021, 12h19 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que permite...

Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo segue ao Plenário

Senadores Acir Gurgacz e Paulo Rocha na reunião da Comissão de Agricultura Roque de Sá/Agência Senado Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo segue ao Plenário Da Agência Senado | 04/11/2021, 10h56 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (4)...

Notícias

Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF

COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF 24 de novembro de 2021, 9h34 Segundo o ministro, a competência se legitima desde que o município legisle para tutelar e regular assuntos de interesse estritamente local, nos limites do artigo 30,...

Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural

Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural Vitor Frederico Kümpel quarta-feira, 17 de novembro de 2021 A expressão "afetação" está ligada à possibilidade de segregação patrimonial ou qualificação de determinado acervo patrimonial por meio da imposição de encargos que vinculam os bens...

Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021

Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021 1 – Processo:REsp 1.946.423-MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 09/11/2021, DJe 12/11/2021. Ramo do Direito:DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO BANCÁRIO Tema:Ação de busca e...

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF   Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial. O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização...

Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica

ABECEDÁRIO PREVIDENCIÁRIO Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica 14 de novembro de 2021, 9h22 Por Ana Luisa Saliba No que se refere à licença-maternidade e o salário-maternidade, a especialista disse que é importante fazer algumas diferenciações. Confira em Consultor...