Extraído de: Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 24 minutos atrás
Adolescente garante o direito a casar com pai de seu filho
Consta nos autos que o bebê não é fruto de violência, nem de fato casual, e que os dois se amam e querem, de fato, contrair matrimônio.
Uma jovem de 15 anos, que teve...
19 fevereiro 2013
Reflexos da separação
Pai não pode ser obrigado a visitar filho, decide TJ-RS
Por Jomar Martins
Um pai não pode ser obrigado a manter contato com seus filhos sob a ameaça de multa. Afinal, o amor não se compra, nem se impõe.
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19 fevereiro 2013
Publicar entrevista sem autorização não é dano moral
Por Leonardo Léllis
Conversar com um repórter, por si só, já demonstra anuência com a publicação de reportagem, mesmo que não haja autorização por escrito.
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Município indenizará motorista que capotou ao bater em bloco no acostamento
14/02/2013 15:32
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação do município de Porto Belo por abandonar entulhos de concreto no...
17 fevereiro 2013
Licença-maternidade à co-mãe é proteção à criança
Por Jones Figueirêdo Alves
Em perfeito diálogo do direito com a situação dos fatos, na busca de empreender a solução adequada diante de proposição de uma regra jurídica, decisão judicial proferida, esta semana, concedeu...
18/02/2013 - 08h13
DECISÃO
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para configurar denúncia espontânea
O depósito judicial, com questionamento do tributo devido, não pode ser equiparado ao pagamento, para fins de aplicação do instituto da denúncia espontânea, previsto no...
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