Informativo

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Penhora sobre quinhão hereditário para pagamento de dívida executada

03/11/2026 13:01
Penhora sobre quinhão hereditário para pagamento de dívida executada Mayara Santin Ribeiro A execução de dívida pessoal pode alcançar direitos hereditários do devedor, desde que a penhora se limite à parcela que lhe couber na herança. terça-feira, 3 de novembro de 2026 Atualizado em 30 de outubro...

O bem de família do fiador na locação comercial: O que permanece protegido

23/10/2026 12:48
O bem de família do fiador na locação comercial: O que permanece protegido Juliana Prado Galvão Machado A fixação da tese no Tema 1.127 encerrou a controvérsia sobre a penhora do imóvel do fiador em locação não residencial. Permanecem, contudo, hipóteses relevantes de proteção. sexta-feira, 23 de...

Do casamento à união estável: entenda os direitos das mulheres nas relações

21/10/2026 13:20
Do casamento à união estável: entenda os direitos das mulheres nas relações Ausência de certidão de casamento não elimina direitos patrimoniais, mas prova da relação pode ser decisiva para a garantia Manuella Dal Mas, da CNN Brasil, em São Paulo 20/10/26 às 08:00 | Atualizado 20/10/26 às...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Link: Clique aqui

Notícias

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens

04/05/2023 14:17
quarta-feira, 3 de maio de 2023 Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 25/4/2023. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Casamento. Regime de bens....

Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade

03/05/2023 10:13
DIGNIDADE HUMANA Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade 2 de maio de 2023, 15h46 Por Tábata Viapiana Conforme o relator, o nome é um atributo da personalidade e está "umbilicalmente atrelado" ao princípio da dignidade da pessoa humana. Prossiga em Consultor Jurídico

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

02/05/2023 11:47
TRF4 | PENSÃO POR MORTE Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável 26/04/2023 - 17h18 Atualizada em 26/04/2023 - 17h39 Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo de mais de dois anos de mulher com segurado...

STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos

28/04/2023 13:19
STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos 26/04/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que a alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos, ou...

Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida

28/04/2023 13:11
Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida Por conta da fraude, os réus foram condenados em litigância de má-fé. Da Redação quinta-feira, 27 de abril de 2023 Atualizado às 12:03 Em caso envolvendo usucapião de propriedade, a juíza de Direito Angelica Fassini, da 2ª vara de...

STJ: é válido testemunho de filhos em processo de divórcio

27/04/2023 13:27
STJ: é válido testemunho de filhos em processo de divórcio 26/04/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ validou o testemunho de filhos de casal em um processo de divórcio. O entendimento é...
<< 75 | 76 | 77 | 78 | 79 >>

Notícias

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

29/10/2026 12:44
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>