DECISÃO
07/10/2020 07:30
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do abrigo institucional e mantê-lo...
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
O artigo 112 da Lei dos Benefícios da Previdência Social diz que os valores não recebidos em vida pelo segurado devem ser pagos aos dependentes habilitados à pensão por morte. Entretanto, se este...
VELHOS TEMPOS
Pelo CC/1916, revogação de adoção só pode ocorrer quando adotado é maior de idade
29 de setembro de 2020, 12h48
A adoção em questão ocorreu em 1970, quando a adotada tinha apenas dez meses.
Confira em Consultor Jurídico
BEM DE FAMÍLIA
Carmén Lúcia anula penhora de imóvel de fiador em contrato de locação comercial
30 de setembro de 2020, 20h33
Por Rafa Santos
"A dignidade da pessoa humana e a proteção à família exigem que se ponham ao abrigo da constrição e da alienação forçada determinados bens.
Prossiga em...
Justiça permite troca de sobrenome de infantes para homenagear avô
24/09/2020 - 09:41
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por duas crianças, representadas pela mãe, contra a decisão que negou pedido de retificação de registro...
APARÊNCIA DE DIREITO
Sem registrar alteração contratual, novas sócias devem pagar dívida antiga
30 de setembro de 2020, 7h25
O desembargador afirmou ainda que as novas sócias foram negligentes, porque não cuidaram de formalizar o ato de alteração contratual no tempo devido, “sendo certo, ademais,...
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