JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA
TJ-SP acata pedido de curatela compartilhada a três familiares de homem com Down
6 de agosto de 2020, 20h16
Conforme os autos, o curatelado vive há muitos anos em uma clínica no interior de São Paulo tendo o seu pai como único curador.
Leia em Consultor Jurídico
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
07/08/2020
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DECISÃO
10/08/2020 08:00
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um crédito que tem a empresa...
DECISÃO
10/08/2020 08:55
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo devedor não é suficiente para...
DECISÃO
06/08/2020 07:45
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo...
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial
5 de agosto de 2020, 12h57
Por Tábata Viapiana
De acordo com o juiz, "não há dúvida que a pandemia decorrente do vírus Sars-Cov2 trouxe reflexos inesperados a todos, indistintamente, contudo, deve-se buscar soluções...
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