Decisão reconhece adoção de um homem depois da morte do pai
Família comprovou desejo do pai falecido em adotar primogênito
23/03/2021 10h57 - Atualizado em 23/03/2021 11h48
Adoção foi homologada para realizar desejo póstumo do pai que faleceu tragicamente em 2012
Os primeiros passos, as primeiras...
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
por BEA — publicado 12 dias atrás
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a declaração de indignidade proferida pela 25ª Vara Cível de Brasília, com consequente exclusão do réu...
DECISÃO: Parte dos bens pertencentes à esposa não pode ser bloqueada para pagamento de multa do marido em ação de improbidade administrativa
19/03/21 15:26
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amapá que, em...
Comprador inadimplente pagará condomínio antes da entrega das chaves
O imóvel foi concluído no prazo avençado e estava a vendedora aguardando o recebimento das prestações finais, de modo que a posse somente não foi transferida pelo não pagamento.
quarta-feira, 17 de março de 2021
Comprador...
DECISÃO
18/03/2021 07:40
Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica...
LAÇOS DE FAMÍLIA
Prazo para anular doação a herdeiros começa com paternidade reconhecida
17 de março de 2021, 7h56
Por Danilo Vital
Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, no entanto, que o prazo começou apenas a partir do reconhecimento da paternidade da recorrida.
Leia...
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