Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial...

Divórcio Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado O desembargador aposentado Carlos Alberto Garbi destacou a necessidade de que seja ouvida a outra parte, por tratar-se de "dissolução de relação bilateral". quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Recentemente,...

O que fazer quando a união estável chega ao fim? A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio Redação 12 Fev 2020 às 10h15 A união estável é uma das formas de constituição de...

Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança 12/02/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM "O pacto antenupcial e a renúncia à herança" é o artigo da advogada Letícia Franco Maculan Assumpção e da estudante de direito Gabriela Franco Maculan...

ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS Ano Novo, vida nova! Todos nós fazemos planos para o novo ano que se inicia: começar academia para cuidar da saúde, economizar para fazer aquela viagem, se matricular em algum curso de...

Em 11/02/2020 Artigo – Zero Hora - "Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país", diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se adequar as novas negras A Lei Geral de Proteção de Dados...

OPINIÃO STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica 12 de fevereiro de 2020, 7h02 Por Renato de Mello Almada, Bruna Queiroz Riscala e Thiago Vinícius Capella Giannattasio Em julgamento ocorrido em dezembro de 2019, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu...

Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários 10/02/2020, 12h10 A utilização de perfis falsos na internet, notadamente em aplicações como as redes sociais, é a principal estratégia de usuários mal-intencionados para espalhar desinformação pela rede, favorecendo a proliferação...

DECISÃO 18/02/2020 08:20 Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais ​Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha honra objetiva capaz de sofrer...

DECISÃO 17/10/2019 05:55 Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial ​​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível o processamento do inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido e os interessados...

Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica 13 fevereiro 2020 | 10h18min O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um...

RECURSO REPETITIVO 14/02/2020 08:00 Segunda Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão plenária virtual, afetou o Recurso Especial 1.799.367...

"EU VOU CHAMAR O SÍNDICO" STJ derruba condenação de R$ 250 mil a família que fez festa em condomínio 12 de fevereiro de 2020, 10h48 Por Tadeu Rover, André Boselli e Emerson Voltare No caso, mesmo sem autorização do condomínio e contra uma decisão cautelar que proibia a festa, a família decidiu...

DECISÃO 12/02/2020 08:25 Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da instrumentalidade das formas para possibilitar a análise de um recurso que, embora fosse adequado para a...

DECISÃO 12/02/2020 07:40 Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação ​Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade...

Tributos Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa Decisão é da 1ª turma do STJ. segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Não tendo participado do fato gerador do tributo, a declaração conjunta de IR não torna o cônjuge corresponsável pela dívida...

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...

17/05/2011 - 08h04 DECISÃO STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de...

Extraído de Portal do Holanda 16 de Maio de 2011 Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência - O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...

Extraído de DireitoNet Juristas são contra PEC dos Recursos 16/mai/2011 Fonte: OAB - Conselho Federal A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...

Extraído de Recivil Juiz explica direitos dos homossexuais Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...

  Honorários ajudam a construir imagem do escritório Por Lucas dos Santos Faria   Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...

Extraído de LiberdadeeJustica Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011 Fonte: ConJur No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...