Informativo

Projeto regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Fábio Schiochet: escritórios virtuais geram economia de até 70%, em compração com os convencionais Projeto regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados CompartilheVersão para impressão0Comentários 16/09/2019 - 12:45   O...
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Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos

Autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues acredita que informações claras podem até incentivar os consumidores a pedir a nota fiscal e contribuir para combater a sonegação Geraldo Magela/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos Da...
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Arrendatário de leasing de veículo poderá ser isento do pagamento de IPVA

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: legislação já define que o fato gerador do IPVA é a propriedade do veículo Projeto isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento de IPVA Proposta determina que, durante a vigência do contrato de leasing, o IPVA do veículo seja pago pela...
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Nova Lei das Teles vai à sanção

O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que preside a CCT; a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da matéria; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a votação da nova Lei das Teles Roque de Sá/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à...
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Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Autor do projeto, Chico Rodrigues defende que é preciso estimular empresas a contratar funcionários com mais de 60 anos Pedro França/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais Da Redação | 10/09/2019, 10h57 Os empregadores que...
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Orienta

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial 15 de setembro de 2019, 17h25 Por Gabriela Coelho Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de...
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Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019 CCIR 2019 está disponível para emissão via internet. Documento substitui certificados de anos anteriores. Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de...
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Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo

Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo Especial do JQ e Plural abordam o aumento dos ataques virtuais em todas as áreas 11/09/2019 10h15 - Atualizado em 11/09/2019 11h58 Cada vez mais sofisticados e direcionados, os chamados crimes cibernéticos têm crescido exponencialmente no mundo...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Negada revogação de registro espontâneo de paternidade

Negada revogação de registro espontâneo de paternidade Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão sobre ¿negatória de paternidade¿ e certidão de nascimento da criança não será alterada. O autor da ação registrou voluntariamente um menino que não era seu filho e, 10...
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Notícias

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF Publicado em 16/09/2019 - 10:49  Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil  Brasília O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo...
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Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Marcello Casal Jr./Agência Brasil Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação Publicado em 13/09/2019 - 08:39Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016...
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Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Senador Oriovisto Guimarães apresentou relatório favorável ao projeto na comissão, com emendas de redação Edilson Rodrigues/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ Da Redação | 11/09/2019, 13h14 Acordo celebrado entre cliente...
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Extintor poderá ser ítem obrigatório nos veículos

Vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, o senador Rodrigo Pacheco é relator do projeto no colegiado e pediu o debate sobre a necessidade de extintores em automóveis Marcos Oliveira/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Comissão vai debater projeto que obriga extintor de...
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Notícias

Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente

24/02/2011 - 08h08 DECISÃO Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
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Função delegada

  Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal Por Paulo Euclides Marques   A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
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Compreensão do processo

  Relações de trabalho exigem cuidado com contrato Por Rafael Cenamo Juqueira     O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
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Portal da Transparência

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet Quinta, 20 de Janeiro de 2011     Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
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Dentista reclama direito a aposentadoria especial

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
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OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
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Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
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Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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