Anatel quer estabelecer percentual mínimo de entrega de velocidade para internet fixa 04/08/2011 - 5h46 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil     Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vota hoje (4) proposta que estabelece pela primeira vez metas de...

Fazenda corrige valor da renúncia fiscal com desoneração da política industrial; governo vai abrir mão de R$ 20,7 bi 02/08/2011 - 20h33 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – As medidas de desoneração do Plano Brasil Maior terão impacto efetivo menor que o montante anunciado...

Plano prevê desoneração da folha de pagamento para setores com grande volume de mão de obra 02/08/2011 - 11h00 EconomiaPolítica Yara Aquino, Daniel Lima, Luciene Cruz e Pedro Peduzzi Repórteres da Agência Brasil Brasília – Uma das medidas do Plano Brasil Maior, voltada para a defesa da indústria e...

Reservatórios cheios devem reduzir conta de luz, avalia ONS 01/08/2011 - 18h58 Economia Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Os reservatórios de água estão no maior nível dos últimos dez anos, devido às fortes e prolongadas chuvas do começo do ano. Em consequência, as...

Patentes verdes: amadurecendo a ideia “O centro da polêmica reside no fato de inúmeros escritórios de patentes ao redor do mundo, atentos à tendência mundial de estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, criarem formas de incentivar e facilitar o processo de patenteamento dessas...

Roupas podem ficar mais caras no segundo semestre por causa da baixa do dólar e falta de algodão 30/07/2011 - 14h13 EconomiaNacional Lúcia Nórcio Repórter da Agência Brasil Curitiba – A facilidade do ingresso de confecções estrangeiras no país em decorrência da baixa do dólar e o reajuste de preço...

Jurisprudência Usucapião: Veja quando STJ admite ou afasta direito à propriedade De imóveis herdados a áreas de preservação ambiental, decisões mostram como o Tribunal interpreta os requisitos para aquisição de bens pela posse prolongada. Da Redação segunda-feira, 19 de outubro de 2026 Atualizado...

Até onde a dívida de um cônjuge pode atingir o patrimônio do outro? Janssen Murayama e Breno Amadeu Vitória STJ admite penhora de valores em conta do cônjuge do devedor sob comunhão universal, desde que preservada a meação e respeitados bens exclusivos. quinta-feira, 15 de outubro de...

Justiça do Rio de Janeiro reconhece união estável antes de casamento, mas nega partilha de bens 09/10/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do JuriNews) A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu parcialmente a união estável post mortem entre uma mulher e um homem, fixando o...

DECISÃO 30/06/2026 07:00   Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o...

Domínio na internet STJ: Vista suspende julgamento sobre usucapião de domínio na web Pedido de vista de Gallotti suspende julgamento no STJ sobre aquisição de domínio na internet por usucapião Relator votou contra aquisição do endereço eletrônico por usucapião; Gallotti pediu mais tempo para...

FRAUDE EM PARTILHA STJ anula procurações e determina novo inventário após irmãos perderem herança sem saber Ministra Nancy Andrighi apontou vício de consentimento em documentos usados para beneficiar familiar que administrava lojas de calçados. Por Redação 08/10/2026 07:27 A 3ª turma do Superior...

Impenhorabilidade TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal Colegiado reconheceu impenhorabilidade de 120 hectares explorados pela família e manteve possibilidade de penhora sobre a área excedente. Da Redação sábado, 17 de outubro de 2026 Atualizado em 16 de outubro de 2026...

Ferramenta digital passa a permitir buscar imóveis por CPF ou CNPJ em todo o Brasil O acesso é aberto, mas exige cadastro na plataforma utilizando um certificado digital ou outro meio de autenticação seguro para comprovação de identidade. Para o poder público, o serviço é gratuito. Os demais...

STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular 14/10/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a extinção de uma ação que buscava o...

DECISÃO 16/06/2026 06:50   Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...

A inovação na regulamentação dos precatórios Murillo de Aragão terça-feira, 13 de outubro de 2026 Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29 A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...

quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora Processo REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...