Opinião
Patrimônio digital: novidades para empresas na reforma do Código Civil
Arthur Laercio Homci
Igor Fonseca de Moraes
Henry Suan da Rocha Barbosa
5 de abril de 2026, 9h28
Canais digitais funcionam como depósitos de anos de investimento em publicidade, branding e relacionamento com o...
Opinião
Herança, condomínio e democracia: quem decide sobre o arrendamento rural no inventário?
Álvaro Gonçalves dos Santos
31 de março de 2026, 17h13
Inventário é condomínio. E o condomínio é democracia patrimonial. Cada quinhão tem seu voto. Cada voto tem peso proporcional. Quem detém a maioria...
Recuperação extrajudicial em expansão: O novo protagonismo
André Santa Cruz
Casos recentes com grandes empresas indicam mudança no uso da recuperação extrajudicial no Brasil e levantam a pergunta: esse instrumento pode virar o principal meio de renegociação de dívidas?
sexta-feira, 27 de março de...
Opinião
O artigo 1.830 do CC/2002 e sua revisão pelo legislador no PL nº 04/2025
Atalá Correia
Letícia Macedo
25 de março de 2026, 6h30
Vê-se, portanto, que a jurisprudência do STJ se mostra dividida quanto aos efeitos sucessórios da união estável após sua dissolução de fato.
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Os Cartórios como vetores de justiça restaurativa
Ao fortalecer o modelo multiportas, os cartórios se consolidam como uma infraestrutura de confiança pública
O acesso à justiça, direito fundamental em qualquer Estado Democrático de Direito, não se esgota no acesso ao Poder Judiciário, muito menos...
Societário
Menores podem ser sócios de empresas, mas falta de cautela gera riscos
Legislação permite inclusão de menores de idade como sócios de empresa, mas há limites.
Caso de jovem que descobriu dívidas milionárias vinculadas a empresa da qual era sócia ilustra riscos da prática quando não há...
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