Informativo

CNJ estuda normas que padronizem atuação dos juízes das garantias

1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Juiz das Garantias. FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJ CNJ estuda normas que padronizem atuação dos juízes das garantias 9 de fevereiro de 2024 Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias Está em elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um texto que servirá...

Orienta

Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur

ARTIGO 19/02/2024 15:14 Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur O portal Consultor Jurídico (Conjur) publicou, no domingo (18), um artigo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  Rogerio Schietti Cruz a respeito do uso...

O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal

O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal Carlos Eduardo Elias de Oliveira terça-feira, 16 de janeiro de 2024 Atualizado às 07:11 Há diversos exemplos envolvendo o emprego da adaptação stricto sensu envolvendo o estatuto real (geralmente correspondente à lex situs),...

Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?

Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens? Giovanna Semprini Ferreira O impacto do divórcio em bens de propriedade intelectual é abordado pela Constituição Federal, que garante ao autor direitos exclusivos sobre sua obra, cabendo ao Estado protegê-los. terça-feira, 23 de janeiro de...

Notícias

TJ-MS anula venda do imóvel pertencente a um casal sem autorização da mulher

ÚLTIMA PALAVRA TJ-MS anula venda do imóvel pertencente a um casal sem autorização da mulher 20 de fevereiro de 2024, 7h53 O magistrado também explicou que o comprador não pode alegar boa-fé mesmo nos casos em que a venda tenha ocorrido há muito tempo — no caso julgado, o negócio foi feito dez anos...

JUIZ PODE MUDAR DE OFÍCIO PROCEDIMENTO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO, DECIDE STJ

JUIZ PODE MUDAR DE OFÍCIO PROCEDIMENTO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO, DECIDE STJ HOME 2024 FEVEREIR O9 Quando a legislação institui procedimentos diferentes e atribui a cada um deles determinadas causas, as partes perdem a liberdade de fazer suas próprias escolhas. Com isso, o juiz tem o dever de...

Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel Se o regime de condomínio se mantém sobre um imóvel após a partilha por ato voluntário dos herdeiros, os sucessores coproprietários do bem respondem pelas despesas condominiais de forma...

Notícias

Jogo ensina pais e filhos a usarem internet de forma segura

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Jogo ensina pais e filhos a usarem internet de forma segura Material apresenta discussão divertida sobre o comportamento online Publicado em 07/02/2024 - 12:40 Por Elaine Patricia da Cruz - Repórter da Agência Brasil - São Paulo Crianças, pais e educadores...

Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada, relator do projeto de lei Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas Texto prevê detenção de um a três anos e multa. Proposta segue para o Senado 06/02/2024 - 19:52 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial

O PL 5.020/2019, que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado especial, foi incluído na pauta da primeira sessão deliberativa marcada após a retomada dos trabalhos no Legislativo Marcos Oliveira/Agencia Senado Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado...

CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos Iara Farias Borges | 31/01/2024, 10h06 O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da...

Notícias

Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF

Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF 21/05/2011 - 16h41 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...

Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha

Extraído de AnoregBR   Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.        Seg, 23 de Maio de 2011 07:58 A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...

Freio de arrumação

  Nova composição pode mudar os rumos do CNJ Por Rodrigo Haidar   O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...

Gravame ao cidadão

PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...

"Juiz de enlace"

Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace 19/05/2011 - 12h35 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...