Dias Toffoli restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre o DPVAT
Com esta decisão, será mantido o valor estipulado pela norma do Conselho Nacional de Seguros Privados
09/01/2020 10h39 - Atualizado há
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar...
07/01/2020
Clipping – Valor Econômico - Como funciona a partilha de imóvel entre mãe e filhos?
Mãe do leitor não deixa de ser coproprietária mesmo após casar-se novamente
Meu pai morreu e deixou cinco filhos. A minha mãe se casou novamente e agora ela quer vender a casa, onde moram também meus...
PL 5.463/19
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
Proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
sábado, 4 de janeiro de 2020
O projeto de lei 5.463/19 acrescenta dispositivo ao CPC e dispõe sobre a retroação de efeitos de sentenças de divórcios e que...
06 - JAN, 2020 - Jurídico
O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? - Estadão
Todos têm uma opinião sobre o aparente conflito entre os familiares do Gugu e as suas disposições deixadas em testamento. Que tal fazer uma reflexão sobre a sua própria sucessão?
Em geral, ouso dizer que...
Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a edição da norma é um subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da decisão do Plenário do STF sobre o...
Tecnologia
Câmara: "Stalkear" pode se tornar crime
O projeto prevê pena de reclusão de três a cinco anos, mais multa, se o autor do fato foi ou é parceiro íntimo da vítima.
terça-feira, 31 de dezembro de 2019
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.020/19 que tem por objetivo criminalizar o delito...
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