STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias
7 de julho de 2019, 10h38
Por Guilherme Zauli
Em incorporações imobiliárias é corriqueira a existência de permutas imobiliárias entre o proprietário de terreno que servirá para construção do empreendimento e unidades...
Comissão aprova inclusão de mudos e gagos entre pessoas com deficiência
Da Redação | 03/07/2019, 13h18
O relator, Flávio Arns, deu parecer favorável ao projeto, de autoria do ex-senador Antonio Carlos Valadares
Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou...
Filho fora do casamento tem direito a herança?
Quais os direitos dos filhos que nasceram fora de uma união formalizada se você falecer? Veja a resposta
2 jul 2019, 15h47
Você teve um filho fora do seu casamento. Se você falecer, ele terá direito à sua herança? Veja a resposta no vídeo de...
Uma nova sociedade limitada?
Necessitamos de reformas urgentes em nossa lei societária para fomentar o empreendedorismo
Por Marcelo Godke Veiga 27 de Junho de 2019 às 10:35
| Sócio da Godke Advogados e mestre pela Universiteit Leiden (Holanda) e Columbia University. É professor da...
O futuro do ensino do Direito: saber de Direito não basta
Publicado por ADVOGADO DIGITAL há 4 horas
Se os juristas têm o conhecimento específico que permite às sociedades resolverem o seu problema fundamental enquanto tal – prevenir e resolver conflitos segundo um critério de justiça –, então o...
Telemarketing: consumidor poderá ter o direito de bloquear chamadas
02/07/2019, 12h14
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem fornecedores de produtos ou serviços de promoverem atos de...
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