Como nossos pais
Por Cezar Britto Em 02 jul, 2019 - 7:55 Última Atualização 02 jul, 2019 - 8:12
A narrativa introdutória indica que o mundo virtual integrou-se, imperceptível ou não, ao cotidiano do mundo do trabalho, agilizando as comunicações, facilitando as pesquisas e diminuindo o tempo...
Tribunal permite registrar bebê com sexo ignorado
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é inédita no País
Por NOTÍCIA AO MINUTO
Publicada em 29/06/2019 às 20h16
Aos cinco meses de gravidez, Deise Batista saiu da consulta médica com 98% de certeza de que teria uma menina. A uma...
PODERES EM HARMONIA
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
27 de junho de 2019, 18h46
Por Gabriela Coelho
O texto propõe que o Supremo julgue o mérito das ações de controle concentrado de constitucionalidade em até quatro meses depois do pedido de vista.
Confira em...
Lei geral de proteção de dados - Por que precisamos dela?
Mariana Pigatto Seleme
A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para regulamentar a política de privacidade de dados pessoais, visando não só garantir...
COTIDIANO TECNOLÓGICO
Publicado decreto que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas
26 de junho de 2019, 12h22
Internet das Coisas (IoT) é um conceito que se refere à interconexão digital de objetos cotidianos com a internet.
Confira o Decreto em Consultor Jurídico
A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DIANTE A ANÁLISE DA LEI Nº 13.465/2017
Bruno Gonçalves Souza Ribeiro , Joanã Teodoro de Sousa , Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias
Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode...
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