7 APPS que todo advogado (ou estudante de direito) deve conhecer e fazer o download
Comunik Doutor 05/02/2018
7 apps que todo advogado ou estudante de Direito deve conhecer! Otimizar o tempo, melhorar a produtividade e ainda deixar a rotina mais organizada no escritório e fora dele:...
Norma altera Manual de Registro de Sociedade Limitada
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E...
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
A multipropriedade vem se difundido no Brasil como modelo de vendas para imóveis de alto valor voltados ao lazer
Publicado em 24/03/2019, às 12h31
Edilson Vieira (com colaboração de Amanda Rainheri)
Repórteres do Jornal do Commercio
Quem...
RECUO MÍNIMO
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, diz STJ
22 de março de 2019, 10h20
O relator, ministro Og Fernandes, afirmou que a proteção ao meio ambiente integra o ordenamento jurídico brasileiro e as normas infraconstitucionais devem respeitar a...
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
22/03/2019, 09h49
A medida de desburocratização foi decretada pelo presidente Jair Bolsonaro. O prazo de adaptação vai ser de três meses, e, em um ano, todas as bases de dados devem estar unificadas com o Cadastro de Pessoas...
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
21/03/2019 10:17
Uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu a partir de agora que nenhuma criança ou menor de 16 anos, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis, poderá viajar para...
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