Clipping – Universa UOL – Mulher tem direito a patrimônio mesmo em separação total de bens
O advogado Anderson Albuquerque se especializou em divórcios e decidiu que só atenderia mulheres. Segundo ele, é comum que elas, principalmente as donas de casa, sofram alienação financeira e saiam dos...
Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável?
5 de abril de 2019, 6h42
Por Raphael Carneiro Arnaud Neto
Em 13 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.811/2019, que altera o artigo 1.520 do Código Civil buscando impossibilitar, em qualquer caso, o...
O entendimento do STJ sobre as limitações do "poderá"
4 de abril de 2019, 6h47
Por Filipe Scherer Oliveira
Por exemplo, o próprio CPC utiliza a conjugação “poderá” um total de 260 vezes, e é fácil encontrar alguns exemplos em que tal verbo é utilizado de forma idêntica à utilizada no artigo 756,...
Família multiespécie e a guarda de animais sencientes em divórcio extrajudicial: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
03/04/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O artigo "Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes", escrito por Thomas Nosch...
Artigo – A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger
O que acontecerá com sua empresa virtual e seu acervo pessoal?
Quem participa de redes sociais sabe que em suas páginas – denominadas mural ou perfil – os internautas expõem seus gostos, ideias e sentimentos. E álbuns...
Juiz que condenou gêmeos a pagarem pensão após exame de DNA inconclusivo diz que caso é raríssimo
Por Ana Paula Azevedo e Vanessa Martins, TV Anhanguera e G1 GO
03/04/2019 08h53 Atualizado há 2 horas
O juiz Felipe Luís Peruca, que determinou que gêmeos paguem pensão à filha após exame de DNA...
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