CONSULTOR TRIBUTÁRIO
Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?
13 de fevereiro de 2019, 8h00
Por Hugo de Brito Machado Segundo
Quando o viajante passa pelo canal do “nada a declarar”, os principais aeroportos do país já dispõem de câmeras e de um avançado sistema...
DESCOMPASSO NA MAGISTRATURA
Desembargadores e ministros gostam mais da audiência de custódia que juízes
12 de fevereiro de 2019, 11h13
Por Fernando Martines e Pedro Canário
Os dados estão na pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB)...
DIREITOS DO CIDADÃO 11 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 14H40
PFDC defende inconstitucionalidade de decreto que ampliou possibilidades de sigilo de informações públicas
Para o órgão do Ministério Público Federal, além de violar princípios da legalidade, normativa impacta no controle social e no combate à...
OPÇÃO DO AUTOR
Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade
11 de fevereiro de 2019, 8h43
Por Sérgio Rodas
Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.
Confira em Consultor Jurídico
Decreto deve trazer uma lista de documentos que hoje são exigidos na prestação de serviços ao cidadão e que terão que ser substituídos pelo CPF
Governo elabora decreto para simplificar prestação de serviços públicos e concentrar dados no CPF
Ideia é simplificar processos como reconhecimento de...
PORQUE VOCÊ DEVERIA SABER O QUE É UM CONTRATO DE NAMORO
No entanto, as relações amorosas modernas têm mudado a forma como entendemos o namoro.
O namoro é uma forma de relação amorosa na qual, duas pessoas se unem em uma comunhão afetiva, compartilhando experiências e objetivos. Geralmente, vem a...
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