Clipping – Seu Crédito Digital – Quais bens não podem ser penhorados?
Quando se realiza um empréstimo, alguma “garantia” deve ser colocada em cheque, e muitas vezes objetos, bens e itens pessoais são penhorados (isto é, colocados como garantia do pagamento). Sendo assim, caso o cliente não pague a...
A nova lei geral de proteção de dados no ambiente corporativo
Marina de Campos Pinheiro da Silveira
Agora os controladores e operadores de dados pessoais poderão ser diretamente responsabilizados.
terça-feira, 18 de dezembro de 2018
A nova lei geral de proteção de dados (lei 13.709/18)1 (“lei”),...
Clareza para distrato de imóvel na planta
Rafael Mermerian*
13 Dezembro 2018 | 07h00
O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes. Após bonança, a decrepitude do projeto econômico da primeira metade desta...
NOVOS ENTENDIMENTOS
STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia
13 de dezembro de 2018, 10h53
Por Gabriela Coelho
“A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.”
Leia em Consultor Jurídico
DEZ. 11, 2018
O namoro de papel passado
O principal objetivo deste contrato é deixar claro que o casal não vive em união estável, que são namorados, que ambos não têm intenção de formar família, afastando assim todo os efeitos jurídicos de uma união estável
Namoro, hoje em dia, vai muito além da...
Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus
Fernando Stacchini, Renata Ciampi e Paola Lorenzetti
Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com relação ao compartilhamento de nossas informações,...
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