Artigo - A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente - Por José Fernando Simão
Publicado em: 03/09/2018
"O uso que alguém faz de uma explicação histórica é diferente da explicação em si. A compreensão é mais frequentemente usada para tentar alterar o resultado do que para...
Conjur – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira
31 ago 2018, 14:27
Um dos temas mais interessantes do Direito Administrativo brasileiro atualmente é a regulação da proteção de dados, recém-sancionada com vetos pelo governo federal
A revolução tecnológica em...
Artigo - O meu, o seu, o nosso dinheiro – Por Marcia Dessen
Publicado em 03/09/2018
Se combinar antes do casamento, finanças do casal não serão motivo de discórdia
Não posso dizer que o ser humano tem dificuldade de conversar sobre dinheiro, mas, em relação ao brasileiro, é pequena a chance de eu...
Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?
Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitora sobre herança. Envie você também suas perguntas
Por Rodrigo Barcellos, advogado 1 set 2018, 07h00
Pergunta da leitora: Vivi uma união estável. Me separei e tenho dois filhos dessa...
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Publicado em 30/08/2018 - 06:30 Por Débora Brito, Felipe Pontes e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no...
Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado; juiz critica
29/08/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei da Câmara 13/2018, que determina que...
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