REFORMA TRIBUTÁRIA
"Novo imposto sobre consumo é para arrecadar, e não para fazer política fiscal"
9 de setembro de 2018, 7h30
Por Pedro Canário
A ideia é, de fato, substituir cinco impostos por um. ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI seriam extintos e substituídos por um imposto sobre valor agregado...
Artigo – Quem é o doador de gametas na reprodução assistida? – Por Regina Tavares
Publicado em: 06/09/2018
Está presente em vários países, como a França, embora com tendência de mudança, a ideia de que deve prevalecer o princípio do anonimato absoluto dos doadores de gametas em reprodução humana...
Artigo - A herança não vem com manual de instruções – Por Renato Bernhoeft
Publicado em 05/09/2018
A expressão herança pode ser aplicada a várias situações. Não apenas à transferência de patrimônio entre gerações. Ética, valores, princípios e formas de encarar a vida por descendentes de um grupo...
PERSONALIDADE CIVIL
Deputado quer mudar Código Civil para tentar proibir aborto
4 de setembro de 2018, 20h56
Segundo o parlamentar, a ideia de que a vida começa no momento do parto “remonta à Idade Média”.
Leia em Consultor Jurídico
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
4 de setembro de 2018 Editor Jornal Floripa
O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes, antes de celebrado o matrimônio, a...
TRIBUNA DA DEFENSORIA
O pedido cumulativo de alimentos com outras demandas de família
4 de setembro de 2018, 13h09
Por Ígor Araújo de Arruda
O presente texto objetiva debater os aspectos processuais da prestação alimentar sob a seguinte perspectiva: é possível cumular o pedido de alimentos com...
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