Revogação de doação por ingratidão é exceção, afirma especialista
16/08/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Código Civil de 2002 traz a possibilidade de revogação de doação nos seus artigos 555 e 557. Em breve, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve divulgar o resultado do...
Artigo - Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line - Por Fernando Gouveia
Publicado em 17/08/2018
Na terça-feira (14/8), a Presidência da República sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), primeira legislação brasileira a tratar especificamente do...
Namoro ou obrigações legais
14/08/2018 ÀS 22:36 ATUALIZADO EM 14/08/2018 ÀS 22:41
Coordenação Roney Rodrigues Pereira | roney@bemparana.com.br
*Gustavo Athayde
As relações interpessoais estão cada vez mais complexas, assim como, as consequências jurídicas dessas relações pessoais que,...
Clipping – UOL – Enteado, ex-mulher e ex-marido podem ser seus herdeiros?
Um a cada três casamentos termina em divórcio no Brasil atualmente. Em 1984, apenas 10% dos casais acabavam se separando, segundo dados do IBGE.
Além de se separar mais, os brasileiros também estão mais dispostos a iniciar...
Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais
Publicado em: 14/08/2018
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14), com vetos, a lei que define regras para a proteção de dados pessoais.
O texto entrará em vigor daqui a um ano e meio e regulamenta o uso, a proteção e a...
Artigo - União poliafetiva deve ser objeto de análise constitucional – Daniel Carvalho Cardinali e Lívia Leal
Publicado em 15/08/2018
Discussão deve chegar ao STF, que deverá decidir quanto à legitimidade deste novo tipo de arranjo constitucional
Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça...
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