O sistema prisional e o sentimento de vingança
POR CONGRESSO EM FOCO | 13/09/2017 08:10
Por Igor Roque
Por meio da pena e do encarceramento, nosso sistema jurídico aplica três funções distintas: a retributiva, a preventiva e a reeducativa.
Confira em Congresso em Foco
DECISÃO
14/09/2017 09:08
Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação...
STF publica acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Publicado em 11/09/2017
Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o acórdão que dispõe sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 que equipara a união estável ao...
Novas regras para ingressar com ações na Justiça do Trabalho
Trabalhista | Publicação em 12.09.17
Fonte: Portal Previdência Total, por Caio Prates, 11.09.2017).
Em 11 de novembro passarão a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Entre os pontos mais polêmicos está a...
TEORIA E PRÁTICA
Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada
12 de setembro de 2017, 7h57
Entre os pontos considerados inconstitucionais, está a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio central da reforma, que, na avaliação de participantes do debate,...
Artigo - Concubinato, união estável e regime de bens - Por Maykon Felício Damascena
Publicado em: 12/09/2017
1-PERSPECTIVA HISTÓRICA E EVOLUÇÃO.
O Código Civil Brasileiro de 1916 não reconhecia nenhuma família fora do casamento, adotava o modelo unitário baseado somente no casamento. Havia o...
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