JUSTIÇA EM NÚMEROS
Quase 110 milhões de processos passaram pelo Judiciário em 2016, segundo CNJ
4 de setembro de 2017, 15h00
Por Pedro Canário
Se o Judiciário parasse de receber ações novas e se dedicasse a julgar apenas os processos em trâmite no dia 31 de dezembro de 2016, teria de dedicar dois...
CRIME CIBERNÉTICO
Negociações de moedas virtuais seduzem investidores e golpistas
4 de setembro de 2017, 12h34
Por João Ozorio de Melo
Como se espera um lucro alto, em curto prazo, as ICOs estão seduzindo muitos investidores em todo o mundo. O problema é que as ICOs também estão atraindo muitos...
DECISÃO
04/09/2017 08:03
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que o prazo para o Ministério Público e a Defensoria Pública...
Clipping – Jornal O Liberal - Anulação de casamento deve ter solicitação com motivo aceito e comprovado
Publicado em 04/09/2017
Pedir a anulação de um casamento é possível, mas desde que seja feito por meio de ação judicial, o que faz com que esta medida seja bastante rara
Pedir a anulação de um...
TRF3 nega execução fiscal em penhora de imóvel pertencente à mãe de devedor
Casa foi considerada bem de família, porque 50% era de propriedade da mãe, que morava no local, e somente 12,5 % do filho executado
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que...
Ideia legislativa pode facilitar a alteração de registro civil
sexta-feira, 1 de setembro de 2017 11:39
Se aprovada e discutida no Senado, alterações como acréscimo ou retirada de sobrenome poderão ser feitas em procedimento administrativo
Talvez muitos não saibam, mas o portal...
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