Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Publicado em 08/06/2017
Imagine um casal de namorados que resolvam ir morar juntos, mas não desejam que aquela relação se torne uma união estável. O que poderiam fazer?
Cada vez...
Reconhecimento de filiação socioafetiva sem necessidade de adoção
Publicado em 08/06/2017
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), em recente decisão, entendeu que é pacífica a jurisprudência que permite o reconhecimento de filiação socioafetiva sem que haja adoção, pois se tratam de...
Artigo: Usucapião Extrajudicial – Agora vai - Por Douglas Gavazzi
Publicado em 08/06/2017
Como sabemos, a Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, que só pode ser adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Há de se ponderar, que ultimamente...
Quem assume o financiamento do imóvel em caso de separação?
Publicado em: 09/06/2017
Quando um casamento acaba, além da guarda dos filhos, a partilha dos bens é uma das preocupações que passam a fazer parte do cotidiano do ex-casal. Se houver um imóvel sendo financiado as dúvidas são ainda...
Você já pensou na sua herança virtual? - Rádio Justiça
Publicado em: 09/06/2017
Você já pensou na sua herança virtual? Confira as explicações de Ivone Zeger, advogada especialista em Direito de Família e Sucessão.
Ouça aqui.
Fonte: Rádio Justiça
Extraído de Recivil
Quarta-feira, 07 de junho de 2017
Quadro Saiba Mais trata da Lei de Migração
No último dia 25 de maio, foi sancionada a nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017). Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana uma entrevista...
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