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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Nomeação plúrima de inventariantes

Nomeação plúrima de inventariantes Rodrigo Reis Mazzei e Pablo Stolze Gagliano Muito longe de fechar a questão, o presente estudo teve o objetivo de colocar as questões para franco debate, diante da importância do assunto e da necessidade de se pensar o inventário com horizontes adequados a sua...

Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial

segunda-feira, 8 de maio de 2023 Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial Em fevereiro de 2020, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório, mesmo após as...

Pacheco apresenta PL de regulamentação da inteligência artificial

MARCO ROBÓTICO Pacheco apresenta PL de regulamentação da inteligência artificial 4 de maio de 2023, 11h43 A supervisão e fiscalização das regras ficará a cargo de alguma autoridade ainda não definida, a ser designada pelo Executivo federal. O PL traz diversas possibilidades de sanções, que vão...

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado Publicado em 27/04/2023 - 21:50 Por Da Agência Brasil - Brasília A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de...

Notícias

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado 2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas. Da Redação quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado às 16:18 A 2ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.261...

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Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...