O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação?
Publicado por Flávia T. Ortega - 21 horas atrás
O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação?
Dica: O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação? SIM!
Note-se que o instituto foi extinto, mas seus elementos...
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Apesar de parecer um processo meramente burocrático, o acordo pré-nupcial é, na verdade, um procedimento essencial na hora de oficializar a união do casal: ficam estabelecidas as obrigações e direitos das partes quanto aos compromissos legais...
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ressaltou nesta quinta-feira (12) as possibilidades para a solução de conflitos, introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), como...
11/05/2016 - 13h14
Câmara aprova proposta sobre idade máxima para educação infantil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei6854/13, do Senado, que adapta ao texto constitucional o atendimento obrigatório em creches e pré-escolas...
Processos sobre crimes hediondos terão prioridade na Justiça
Da Redação | 11/05/2016, 10h50 - ATUALIZADO EM 11/05/2016, 10h52
Foi publicada nesta quarta-feira (11) a Lei 13.285/2016, que garante prioridade de tramitação, em todas as instâncias, a processos que apurem a prática...
TV Globo SP: Cartórios atualizam cópia de documentos pessoais de outros estados
Quarta, 11 Maio 2016 10:54
Clique aqui e assista a entrevista do Presidente da Anoreg-SP, Leonardo Munari.
Fonte: TV Globo Ribeirão Preto SP
Extraído de Anoreg/BR
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