É possível o julgamento antecipado parcial do mérito no Novo CPC?
Publicado por Flávia T. Ortega - 21 horas atrás
No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de feminicídio
De acordo como texto aprovado, pena de feminicídio pode aumentar até a metade se o crime ocorrer em descumprimento de medida protetiva de urgência, prevista pela Lei Maria da Penha. Matéria segue para análise do Senado
POR CONGRESSO...
ADVOCACIA CONECTADA
Aplicativo usa GPS para encontrar correspondente próximo à serventia
30 de março de 2016, 18h09
Por Tadeu Rover
Um aplicativo de celular vai permitir que um advogado encontre, por meio do GPS do celular, os correspondentes mais próximos da vara, câmara, juizado ou delegacia de...
JURISPRUDÊNCIA FISCAL
Direito intertemporal em decisões sob o novo CPC e outras questões tributárias
31 de março de 2016, 8h00
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) em 18 de março de 2016, deve-se acompanhar as...
“O direito de família do Brasil é um dos mais avançados do mundo”- Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira
Publicado em: 30/03/2016
A revista Recivil conversou com o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, sobre o direito de família no Brasil.
O advogado falou sobre famílias simultâneas,...
Artigo: Tutela provisória no novo CPC: panorama geral - Por Eduardo Talamini
Publicado em: 31/03/2016
Unifica-se em um mesmo regime geral, sob o nome de “tutela provisória”, a tutela antecipada e a tutela cautelar, que se submetiam a disciplinas formalmente distintas no Código de 1973.
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