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Orienta

'Super-RG' começa a ser discutido na Câmara

29/09/2015 13:30
Seis anos após primeiro projeto, 'Super-RG' começa a ser discutido na Câmara Proposta nasceu na Justiça Eleitoral e promete desburocratizar ao juntar documentos num só Publicado por Fátima Miranda - 1 hora atrás (Comtexto Jurídico Notícias) Projeto prevê unificar informações contidas no RG, na...

O que é o SIMPLES DOMÉSTICO?

29/09/2015 13:10
O que é o SIMPLES DOMÉSTICO? No dia 01 de junho de 2015, entrou em vigor a Lei Complementar número 150/2015 que regulamentou os direitos dos empregados domésticos, equiparando-os aos demais trabalhadores, já tratado em artigo anterior Ocorre que muitos empregadores e trabalhadores domésticos, nos...

Hospital privado pode ser obrigado a expor tabela de preços

29/09/2015 12:59
Hospital privado pode ser obrigado a expor tabela de preços   Iara Guimarães Altafin | 29/09/2015, 12h51 Hospitais e clínicas privados podem passar a ser obrigados a disponibilizar ao consumidor tabela com os preços de serviços, consultas, terapias, exames, procedimentos,...

Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo

29/09/2015 12:15
Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo 29/09/2015 05h52  Brasília Victor Ribeiro – Repórter do Radiojornalismo No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas...

Comissão aprova MP que muda fórmula da aposentadoria

25/09/2015 13:09
24/09/2015 - 16h52Atualizado em 24/09/2015 - 18h22 Comissão aprova MP que muda fórmula da aposentadoria Texto é alternativa a regra vetada por Dilma em junho. Proposta será analisada ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A nova fórmula para a aposentadoria, criada pela...

Brasil perde 1,8% de suas florestas em dois anos, diz IBGE

25/09/2015 12:31
Brasil perde 1,8% de suas florestas em dois anos, diz IBGE 25/09/2015 10h02  Rio de Janeiro Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil O Brasil perdeu 1,8% de suas florestas entre 2010 e 2012, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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