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Orienta

Peritos criminais querem autonomia da polícia

06/10/2015 10:24
Peritos criminais querem autonomia da polícia Para garantir a isenção no processo de investigação de crimes, Associação dos Peritos Criminais Federais defende o fim do vínculo com as policiais civis e federal. Proposta é respaldada por organismos que defendem os direitos humanos POR LUMA POLETTI |...

Em nome da liberdade, união estável tem de se manter diferente do casamento

05/10/2015 11:01
PROCESSO FAMILIAR Em nome da liberdade, união estável tem de se manter diferente do casamento 4 de outubro de 2015, 8h00 Por Rodrigo da Cunha Pereira A revolução sexual e de costumes repercutiu e continua repercutindo fortemente no Direito de Família e Sucessões. Não é mais necessário...

Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno

05/10/2015 10:13
Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno 05/10/2015 07h30  Brasília Da Agência Brasil No Dia da Micro e Pequena Empresa, lembrado hoje (5), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) chama a atenção para a campanha que incentiva os consumidores a comprar...

Proposta suspende prescrição de crimes que envolvam recursos públicos

02/10/2015 14:11
02/10/2015 - 09h27 Proposta suspende prescrição de crimes que envolvam recursos públicos A Câmara analisa o Projeto de Lei 95/15, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que suspende o prazo de prescrição para crimes que envolvam recursos públicos enquanto eles não forem...

Mobilização busca combater aprovação do Estatuto da Família na Câmara

01/10/2015 16:21
Mobilização busca combater aprovação do Estatuto da Família na Câmara Publicado em 01/10/2015 A mobilização para impedir que o Estatuto da Família seja aprovado na Câmara dos Deputados segue nesta semana. Entidades como o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), têm se posicionado....

Saiba mais sobre as regras de aposentadoria previstas na MP 676/15

01/10/2015 15:44
30/09/2015 - 21h15 Saiba mais sobre as regras de aposentadoria previstas na MP Quanto à aposentadoria, o relatório aprovado da Medida Provisória 676/15 garante ainda ao trabalhador que preencher os requisitos para se aposentar segundo a fórmula da soma de contribuição mais idade e não...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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