Informativo

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

08/10/2015 09:24
Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias 07/10/2015 19h25  Brasília Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra...

Nunca escreva atrás do Cheque

07/10/2015 12:28
Nunca escreva atrás do Cheque A maioria das pessoas que usa cheques faz isso automaticamente. Ninguém pode lhe obrigar a colocar telefone e endereço atrás do cheque. Se o comerciante quiser, peça para ele fazer um cadastro seu, mas colocar seus dados atrás do cheque, NÃO! Não somente por causa de...

TV Recivil: Procuração

07/10/2015 11:59
TV Recivil: Procuração Publicado em: 05/10/2015 A procuração é um instrumento pelo qual uma pessoa física ou jurídica autoriza alguém de sua plena confiança a agir em seu nome. Com uma procuração, é possível administrar bens, contas bancárias, vender automóveis, representar perante a faculdade,...

Câmara facilita confisco de bens de quem financia terrorismo

07/10/2015 09:35
Câmara facilita confisco de bens de quem financia terrorismo Segundo texto aprovado na Câmara, caberá à Advocacia-Geral da União propor ações nesse sentido. Matéria segue para sanção presidencial após rejeição de emenda do Senado POR AGÊNCIA CÂMARA | 07/10/2015 00:44 Leia em Congresso em Foco

Novo CPC traz mudanças na audiência de conciliação

06/10/2015 15:47
PARADOXO DA CORTE Novo Código de Processo Civil traz mudanças na audiência de conciliação 6 de outubro de 2015, 8h30 Por José Rogério Cruz e Tucci José Rogério Cruz e Tucci [Spacca]Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, o Código de Processo Civil de 2015,...
<< 442 | 443 | 444 | 445 | 446 >>

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>