31/08/2015 - 21h47
Papiloscopistas sugerem que identidade única seja retirada a partir dos seis anos
A nova carteira de identidade única com dados biométricos, objeto de projeto (PL 1775/15) em tramitação na Câmara, deveria ser requerida pelo cidadão ainda criança, em torno dos...
01/09/2015 - 11h46Atualizado em 01/09/2015 - 12h31
Relator de projeto de lei sobre Uber diz que serviço é clandestino
O deputado Hugo Leal (Pros-RJ) afirmou que, hoje, o serviço prestado pelo Uber é clandestino. “O aplicativo pode ser legalizado, mas o motorista que presta o serviço é...
INICIATIVA PRIVADA
Privatização dos presídios deve ser melhor analisada
30 de agosto de 2015, 17h00
Por Naísa Cristina Castanheira Batista
A privatização do sistema carcerário trata-se da interferência da iniciativa privada na execução da pena privativa de liberdade, fazendo às vezes do Estado,...
Magistrados reunidos pela ENFAM aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
Publicado em 31/08/2015
Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil foram aprovados por cerca de 500 magistrados de todo o país que se reuniram por três dias no seminário O Poder Judiciário e o...
Artigo - Casamento homoafetivo reforça a legitimidade das cortes - Por Jorge Octávio Lavocat Galvão
Publicado em: 31/08/2015
I.
No recente caso Obergefell v. Hodges[1], em que a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu a constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Chief...
Votações ameaçam causar impacto de R$ 36,7 bilhões nos cofres públicos
Na pauta da Câmara, está previsto votação que modifica o regime tributário de micro e pequena empresa, que pode reduzir a arrecadação em R$ 11 bilhões. Ainda, as Casas legislativas devem votar veto presidencial de reajuste...
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