Causa preocupação proposta de aumentar o imposto de transmissão de bens
Por Verônica Sprangim
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos), de competência estadual e até então relegado a segundo plano, tem assumido na mídia crescente importância.
Com a...
Papa simplifica procedimentos para anular casamentos católicos
08/09/2015 09h51 Cidade do Vaticano
Da Agência Lusa
O papa Francisco simplificou hoje (8) os procedimentos para o reconhecimento da anulação dos casamentos católicos, para que se tornem mais acessíveis e gratuitos.
Numa carta motu...
Energia solar: por que não deslancha?
“Obstáculos persistem para o crescimento e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. O que depende para transpor os obstáculos são políticas públicas voltadas ao incentivo da energia solar”
POR CONGRESSO EM FOCO | 04/09/2015...
03/09/2015 - 14:50
ENFAM
Enunciados sobre aplicação do novo CPC já estão disponíveis
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo...
Comissão aprova permissão para mudança do regime de bens em casamentos anteriores a 2003
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 26, o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual...
Número de testamentos lavrados no Brasil cresce 62% em quatro anos
Publicado em: 02/09/2015
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, somente em 2014 foram lavrados mais de 28 mil testamentos
O número de pessoas que procuram os Cartórios de Notas para fazer seus testamentos aumenta a cada ano....
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