Informativo

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça

16/09/2015 09:38
JUSTIÇA EM NÚMEROS Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça 15 de setembro de 2015, 15h00 Por Maurício Cardoso No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100...

Cobrança de Condomínio

15/09/2015 10:43
Cobrança de Condomínio Alterações de acordo com o Novo CPC Publicado por Luciana Nunes - 3 horas atrás Com a crise que assola o pais, atingindo muitos pais de família, que por conseguinte acumulam muitas dívidas em caso de desemprego, a nova alteração do Código de Processo Cível, que entra em...

5 técnicas científicas para aprender sem (muito) esforço

15/09/2015 10:36
5 técnicas científicas para aprender sem (muito) esforço Publicado por Coruja Concurseira - 53 minutos atrás Pesquisadores da Universidade College London lançaram um concurso para encontrar novas técnicas de aprendizagem: Especialistas de memória de todo o mundo foram convidados para um...

Lei das Domésticas: o que já vale e o que ainda entrará em vigor

15/09/2015 10:15
Lei das Domésticas: o que já vale e o que ainda entrará em vigor A Lei das Domésticas já está em vigor em todo o país, contudo, muitas dúvidas já surgem em relação a situação desses trabalhadores, principalmente referente ao que já está valendo e o que ainda há algum período para adequação dos...

Adotada pode usar sobrenomes do pai biológico e do pai afetivo

14/09/2015 14:16
NOVAS RELAÇÕES Mulher adotada pode usar sobrenomes do pai biológico e do pai afetivo 13 de setembro de 2015, 8h38 Por Jomar Martins A existência de dois vínculos paternos bem definidos torna possível o reconhecimento multiparentalidade, já que não pode haver discriminação no estado de...
<< 448 | 449 | 450 | 451 | 452 >>

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>