PL propõe novo prazo e CPC poderá entrar em vigor somente em 2018
| 11.09.2015
Protocolado essa semana na Câmara dos Deputados, o PL 2.913/2015 pode adiar a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). A proposta dá nova redação ao artigo 1.045 da Lei n. 13.105/2015 e altera de um para...
Florestas plantadas: uma das saídas para a crise
POR MARCELO CRIVELLA | 11/09/2015 09:09
O Brasil produz em média o dobro do volume de eucalipto e o triplo do volume de Pinus, por unidade de área plantada/ano, do que os EUA. Para passar dos atuais 7 milhões de ha para 15 milhões de ha de florestas...
É possível um consenso entre taxistas e motoristas do Uber?
14/09/2015, 10h48 - ATUALIZADO EM 14/09/2015, 11h12
Taxistas e motoristas do Uber podem chegar a um consenso? Qual seria o papel do Estado nessa disputa? O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) propõe uma regulamentação nacional para garantir...
Portaria regulamenta pagamento de débitos do INSS para trabalho doméstico
14/09/2015 10h39 Brasília
Da Agência Brasil
O Diário Oficial da União publica hoje (14) portaria que regulamenta as condições para que empregadores domésticos obtenham o cancelamento de multas e redução de juros de mora...
Produção antecipada de prova no novo CPC
Paulo Osternack Amaral
A produção antecipada de prova foi profundamente reformulada no CPC/15
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
1. O direito autônomo à prova
À luz do CPC/73, a produção antecipada de prova destinava-se a antecipar a produção de...
STF adia para amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de droga
09/09/2015 18h55 Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (10) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas...
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