Mais rápido, mais eficiente, mais barato: cartório brasileiro está entre os melhores do mundo
Publicado em: 24/07/2015
No que diz respeito aos cartórios, 2014 trouxe uma ótima notícia para os brasileiros. Nossos cartórios notariais e de registros estão entre os melhores do mundo, segundo o...
Artigo: (Ir)retroatividade dos efeitos patrimoniais no contrato de união estável - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Publicado em 23/07/2015
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro *
A união estável – caracterizada pela união entre duas pessoas, do mesmo sexo ou de sexos diferentes, que possuem...
DEMANDA DE MASSA
TJ-RJ lança aplicativo para incentivar conciliação pré-processual
22 de julho de 2015, 9h41
Para modernizar o projeto conciliação pré-processual, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou um aplicativo para celular, que tem como objetivo reduzir a judicialização de conflitos,...
Novo CPC prevê processo extrajudicial de usucapião
Exigência de assinatura de proprietário, porém, dificulta procedimento
Uma antiga reivindicação dos cartórios foi atendida com edição do novo Código de Processo Civil (CPC): a instituição do processo extrajudicial de usucapião. O texto, porém, não...
Proposta regulamenta perda de bens com origem ilícita
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 246/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que regulamenta a declaração de perda de patrimônio decorrente de atividades ilícitas e a ação civil pública de extinção de domínio. Pelo texto, os...
Receita simplifica solicitação do CNPJ
20/07/2015 12h09 Brasília
Da Agência Brasil
A Receita Federal simplificou a solicitação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil assinaram...
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