Fundo Penitenciário poderá ser aplicado em berçários e creches
Da Redação | 24/04/2015, 12h38 - ATUALIZADO EM 24/04/2015, 12h49
Aprovado na Câmara dos Deputados em 15 de abril, chegou para apreciação do Senado o projeto de lei complementar que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário...
Artigo: O novo alcance da ata notarial dentro do novo Código de Processo Civil - Wendell Salomão e Luísa Silva
Quinta, 23 Abril 2015 10:52
O novo Código de Processo Civil passou a ser uma realidade. Após inúmeras discussões sobre seu texto e uma longa espera, no último dia 16 de Março de 2015 a...
Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização
22/04/2015 20h52 Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que...
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
Ação pede que STF declare constitucionalidade de dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 35, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede que a Corte...
Artigo - Interdição de idosos - Por Andréa Angélico Massa
Publicado em: 20/04/2015
A interdição tem por finalidade a proteção do idoso incapaz e, assim sendo, normalmente é promovida pelo cônjuge ou por qualquer parente ou, ainda, pelo MP, observadas algumas condições.
Todo indivíduo, sem...
Artigo - Motivos na legislação para a perda da herança - Por Ivone Zeger
Publicado em: 22/04/2015
Pode parecer enredo de novela ou um drama do cinema italiano, mas quantas vezes já não ouvimos a clássica frase do pai discutindo com o filho e, de repente, a ameaça: “Vou te deserdar”. Os filhos...
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