TERCEIRIZAÇÃO EM DEBATE
A terceirização já existe; só falta dizer como ela pode ser legal
30 de abril de 2015, 8h35
Por Maurício Cardoso e Lilian Matsuura
A terceirização do trabalho, que passou a ocupar o centro das discussões nos últimos dias, já é uma realidade no país há alguns anos. Não...
Artigo - Foro, laudêmio e taxa de ocupação: o que é isso?
André Luiz Cintra Pierangelo
Tema é amplo, comportando larga reflexão por parte dos operadores do direito e, notadamente, dos enfiteutas, que devem conhecer o seu direito para melhor exercer o domínio útil dos imóveis gravados com tal...
Senado aprova urgência para projeto que regulamenta trabalho doméstico
29/04/2015 19h04 Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
O plenário do Senado aprovou hoje (29) um requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da regulamentação do...
Artigo: Namoro qualificado
Quarta, 29 Abril 2015 10:02
Recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça, dia 3 de março passado, envolveu profunda análise da figura jurídica do "namoro qualificado", no efeito de sua necessária distinção em face da união estável. (STJ – 3ª Turma, REsp. nº...
28/04/2015 - 18h31
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 1163/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que cria a figura da curatela compartilhada de...
Empresas em recuperação judicial poderão participar de licitações públicas
André de Almeida e Camila Mills Camorani
STJ privilegiou a manutenção das atividades da empresa em recuperação judicial, com base no princípio da preservação da empresa.
terça-feira, 28 de abril de 2015
Em recente decisão a...
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