Programa quer garantir acesso à banda larga a 95% da população até 2018 12/05/2015 11h38  Brasília Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  Edição: Denise Griesinger O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (12) que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem...

Acordo retira mais de 7 mil toneladas de sódio de alimentos 12/05/2015 12h43  Brasília Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil  Edição: Valéria Aguiar De 2011 a 2014, 7.652 toneladas de sódio foram retiradas de produtos alimentícios no Brasil por meio de compromisso firmado pelo...

Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em: 11/05/2015 Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a...

Senado vota Código que define corrupção como crime hediondo Pauta reúne temas polêmicos já discutidos na Câmara, como o projeto sobre terceirização, que será discutido em comissão especial, e a medida que dificulta acesso a direitos trabalhistas. Corrupção como crime hediondo consta da revisão do...

06/05/2015 - 23h25 MP 665: quantidade de benefícios dependerá de maior tempo de trabalho Pelo texto aprovado da Medida Provisória 665/14, a quantidade de benefícios do seguro-desemprego também dependerá de maior tempo de trabalho. Por exemplo, para conseguir quatro parcelas na primeira...

Ministros do STF defendem aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores 06/05/2015 19h44  Brasília André Richter - Repórter da Agência Brasil  Edição: Jorge Wamburg Os dois ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio, defenderam hoje (6) a...

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...