O primeiro caso de divórcio gay no Brasil
Publicado em: 26/03/2015
Surgem os primeiros casos de divórcio gay no Brasil, ao mesmo tempo que o Superior Tribunal de Justiça concede a primeira pensão alimentícia a um homossexual.
Rafael Ferraz, farmacêutico paulista de 28 anos, tinha uma aspiração...
Aprovado projeto contra fraude com nomes de mortos
Objetivo é evitar fraudes que envolvam o uso do documento de identidade. Matéria segue para sanção presidencial
POR AGÊNCIA CÂMARA | 25/03/2015 22:06
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 6785/06, do...
25/03/2015 - 23h27Atualizado em 25/03/2015 - 23h37
Câmara aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime
Pena poderá chegar a 8 anos de reclusão para quem incentivar jovem a participar de algumas modalidades de crimes.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou...
25/03/2015 - 19h44Atualizado em 25/03/2015 - 21h39
Câmara aprova projeto que assegura mamografia a mulheres a partir dos 40
Portaria do Ministério da Saúde autorizou o SUS a custear mamografia somente para mulheres com mais de 50 anos. Proposta aprovada na Câmara dos Deputados derruba...
Jornal Hoje: Aprovada lei que dá a mãe o direito de registrar filho recém-nascido
Antes as mães precisavam esperar 15 dias para fazer o registro. Texto ainda espera sanção presidencial para entrar em vigor.
Atualmente cabe ao pai providenciar o registro das crianças. A mãe deve cumprir a tarefa...
Pensar além da sua cidade para melhorar a sua cidade
“Diante de manifestações populares que clamam por melhores serviços públicos, faz-se necessário que prefeitos e prefeitas ampliem seus horizontes, buscando soluções diferenciadas para os problemas locais”
POR CONGRESSO EM FOCO | 24/03/2015...
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