Novo CPC traz garantias para quem vive em União Estável
Publicado por Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 4 horas atrás
Foi sancionado o novo Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) que trouxe importantes modificações nas demandas...
18/03/2015 - 19h16Atualizado em 18/03/2015 - 22h13
Retirado de pauta projeto que define regras para reajuste do salário mínimo
Presidente da Câmara informou que a proposta poderá ser analisada na próxima terça-feira.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 226 votos a...
17/03/2015 - 20:12
LEGISLAÇÃO
Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo
O novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado com vetos pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17), traz modificações...
18/03/2015 - 11h49
Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das pessoas jurídicas.
Pelo texto, que segue para...
O pesquisador em segurança pública Fabrício Rebelo afirmou, em comissão geral sobre segurança pública no Plenário da Câmara dos Deputados, que a violência está migrando das grandes cidades para o interior. Ele avalia que o sistema de segurança pública não se preparou para essa...
Dilma sanciona novo Código de Processo Civil
Texto regula tramitação das ações judiciais, prazos, atos e procedimentos referentes a tais medidas. Reforma do CPC tem como objetivo simplificar processos e acelerar decisões judiciais
POR AGÊNCIA BRASIL | 16/03/2015 19:04
CATEGORIA(S): JUDICIÁRIO,...
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