Informativo

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

13/03/2015 13:45
Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos 12/03/2015 19h03  Brasília Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil  Edição: Aécio Amado A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado...

Governo estuda novo ciclo de concessão de rodovias, hidrovias e aeroportos

12/03/2015 15:06
Governo estuda novo ciclo de concessão de rodovias, hidrovias e aeroportos 12/03/2015 14h04  Rio de Janeiro Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (12) que o governo estuda a implantação de um "novo projeto...

Governo estuda conceder à iniciativa privada mais três aeroportos

12/03/2015 14:39
Governo estuda conceder à iniciativa privada mais três aeroportos 12/03/2015 12h37 Rio de Janeiro Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil  Edição: Denise Griesinger A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (12) que o governo estuda conceder à iniciativa privada os aeroportos de Porto...

Infográficos ampliam poder de argumentação em petição

11/03/2015 14:18
SUPORTE A LITÍGIOS Infográficos ampliam poder de argumentação em petição 11 de março de 2015, 11h16 Por Marcelo Stopanovski O volume de informação presente na sociedade da informação inviabiliza que decisores abarrotados de informações, especialmente textuais, prestem atenção em algo que não...

Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias

11/03/2015 13:45
11/03/2015 - 09h18 Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias Projeto que estende até 2019 a política de valorização do salário mínimo foi aprovado na terça, mas a emenda que beneficia os aposentados e outros destaques devem ser votados hoje. Também...

Presidente do TSE apresenta proposta de criação de Registro Civil Nacional

11/03/2015 12:49
Toffoli apresenta a Dilma proposta de criação de Registro Civil Nacional 11/03/2015 12h2411/03/2015 12h45  Brasília Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil   Edição: Talita Cavalcante O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou hoje (11) à...
<< 494 | 495 | 496 | 497 | 498 >>

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>