Congresso promulga na quinta emenda que garante novo status à ciência e tecnologia
Da Redação | 20/02/2015, 17h30 - ATUALIZADO EM 20/02/2015, 17h37
O Congresso Nacional promulga na próxima quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 85, que altera a Constituição para assegurar que atividades...
Artigo: O notário e o testamento vital - Frank Wendel Chossani
Publicado em 19/02/2015
Não é segredo para ninguém que a personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, como a rigor preceitua o Código Civil – art. 2º, embora os direitos do nascituro sejam tutelados desde a...
Jurista comenta decisão que validou alienação de imóvel sem anuência de companheiro
Publicado em: 18/02/2015
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável.
No caso, o Superior Tribunal de...
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
Teresa Cardoso | 19/02/2015, 13h15
Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a simplificar as normas de homologação da sentença estrangeira de divórcio. Além de desburocratizar o processo, a proposta tem por...
Imposto de Renda: maiores de 16 anos indicados como dependentes precisam ter CPF
19/02/2015 11h34 Brasília
Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
As pessoas físicas com 16 anos ou mais que constem como dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física estão obrigadas a se...
Destaques do novo CPC
Da Redação | 13/02/2015, 17h55 - ATUALIZADO EM 13/02/2015, 19h21
Conciliação e mediação
Os tribunais serão obrigados a criar centros para audiências de mediação e conciliação buscando incentivar a solução consensual dos conflitos. A audiência poderá se desdobrar...
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