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MP endurece regras do seguro desemprego

Medida provisória endurece regras do seguro desemprego Da Redação | 31/12/2014, 11h30 Saiba mais  Maior rigor em benefícios previdenciários e trabalhistas deve encontrar resistência no...

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Revolução na gestão do setor pesqueiro nacional Eduardo Lopes No Brasil precisamos de políticas públicas consistentes e que promovam resultados mais efetivos para a sociedade. Por isso, o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou recentemente um conjunto de medidas que promete revolucionar a...

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Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

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Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

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